O desenvolvimento moral é, no fundo, a interacção do ser com o meio ambiente e sociocultural em que se encontra. Interacção esta que é feita no dia-a-dia através do convívio, educação e valores morais que as pessoas adultas com que esta interage lhe vão transmitir.
Jean Piaget defendia que o desenvolvimento moral atravessava 3 fases. Numa primeira fase (até aos 5 anos), a criança passa pela anomia em que as regras não são seguidas de forma consciente pelo que está bem ou mal, mas sim pelo hábito. Já desde os 5 até aos 9/10 anos entra na fase heterónoma na qual a única atitude correcta é seguir as regras, sendo qualquer outra vista como moralmente incorrecta. A última fase definida por Piaget que ocorre após os 10/11 anos, é denominada de autonomia. Nesta existe uma moralidade autónoma, isto é, o indivíduo adquire uma consciência moral pela qual se vai reger, sendo esta possuidora de diversos princípios morais e éticos. Os seus actos não se medem só pelas consequências, mas também pela intenção em causa. Já Kohlberg defende que este desenvolvimento se divide em três níveis dentro dos quais se subdividem em dois estádios que caracterizam o nível correspondente, sendo o segundo estádio moralmente mais avançado em relação ao anterior. Estes estádios são caracterizados por estarem relacionados com a idade na qual existe uma sequência invariante. Caracterizam-se também pelo facto de serem qualitativamente diferentes, uma vez que os princípios tendem a aumentar o grau de complexidade e coerência.
Nível Pré-Convencional
Kolhberg afirma que neste nível o juízo da moralidade da acção é feito sobre as consequências das mesmas. Neste a criança unicamente se preocupa consigo, caracterizando-se por egocêntrico. A moral aqui presente não tem ainda a noção do que está bem ou mal conforme a sua sociedade e é por isso que se centra nas consequências que as suas acções irão trazer.
Estádio 1 - Moralidade Heterónoma
Este estádio, como o próprio nome indica, pressupõe uma moral heterónoma, ou seja, a educação e a obediência vêm por parte de um ser mais velho de respeito que o sancionará pelas suas acções. A criança tenta assim obedecer a esta autoridade e tenta ao máximo evitar o castigo, sendo que quanto mais grave e severo o castigo for, pior é vista esta acção.
Estádio 2 - Individualismo, Propósito e troca instrumental
Sendo caracterizado pelo individualismo, a criança torna-se manipuladora e egocêntrica o que vai levar à procura de uma recompensa e beneficio próprio quando realiza qualquer acção. Aqui o indivíduo já interioriza que as pessoas que o rodeiam também possuem interesses próprios, o que justifica a existência de uma cumplicidade entre algumas crianças no acto existindo interesse por parte de ambos, uma vez que o esta procura ao máximo satisfazer os seus interesses.
Nível Convencional
A moralidade convencional, ocorre da adolescência em diante e incide sobre a maior parte dos adolescentes e adultos, para muitos esta é a última moralidade, não conseguindo assim prosseguir com o seu desenvolvimento.
É nesta fase que conseguem apreender as regras morais, o sujeito nesta etapa acarreta com as exigências da família, da escola, de todos os grupos onde está inserido, o que o irá formar a nível de valores quaisquer que sejam as consequências, vai querer seguir as regras previamente definidas para que consiga obter reconhecimento pelo seu comportamento a nível social.
Estádio 3 - Expectativas e relações interpessoais mútuas e conformidade interpessoal
Neste estádio o importante é ser considerado “boa pessoa”, ter boas intenções, conseguir estabelecer relações de confiança, lealdade e respeito. O indivíduo começa a ter em conta o que a sociedade pensa e/ou sente, a família torna-se importante.
Estádio 4 – Sistema social e consciência
Estádio 4, sistema e consequência social, manutenção da lei e da ordem. O ser obedece às leis assim como às autoridades, preocupa-se com a sociedade como um só, cumpre as suas obrigações para contribuir para a manutenção da ordem social, não pensando na punição. As leis e regras proporcionam estabilidade e coerência, espera-se um auto-sacrifício para com as pessoas, não questionando as figuras hierarquicamente superiores (ex. ele é meu chefe, ele é que sabe).
Nível Pós-Convencional
Kohlberg considera este nível como o mais alto da moralidade, porque o indivíduo compreende e aceita as regras da sociedade, após ter adoptado os princípios morais que lhe estão subjacentes. Neste nível há um questionamento das leis estabelecidas por parte da sociedade, em que esta reconhece que elas podem ser alteradas por serem injustas. Os comportamentos morais passam a ser regulados por princípios, ou seja, o indivíduo segue-se pelos princípios e não pela convenção social. Para Kohlberg, só alguns adultos é que alcançam o nível pós-convencional.
Estádio 5 – Contrato Social
A escolha moral é definida em termos de direitos básicos, contratos legais e valores morais, mesmo quando há conflitos com as leis e regras. Neste estádio admite-se que as regras podem ser injustas e podem ou devem ser alteradas. As leis são consideradas como contrato social. Se alguma lei não vai de acordo com o bem-estar geral, deve ser alterada. Tem-se sempre em conta o máximo bem-estar para a maioria.
Estádio 6 – Princípios Éticos Universais
O certo é o que obedece aos princípios éticos universais, ou seja, o indivíduo deve agir de acordo com os princípios éticos, apesar de ter que violar as leis. Por outras palavras, o certo define-se segundo a consciência de cada um, segundo princípios éticos adoptados de modo autónomo mais do que em conformidade com as leis e as convenções sociais. Estes princípios estão relacionados com a noção de justiça, dignidade humana, direitos humanos e igualdade de direitos.
O estudo do desenvolvimento moral pode vir-nos a ser útil no futuro para conseguirmos lidar com os indivíduos que se possam cruzar tanto na nossa vida pessoal como profissional. Conforme as idades poderemos ter uma noção das razões pelas quais se regem as suas acções e quais os seus valores morais.
Miguel Botelho
Patrick Rodrigues
Pedro Sottomayor Oliveira
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